Por Caroline Brito
O VLF Advogados, cliente Idee Informação Corporativa, ganhou espaço no jornal Valor Econômico. O sócio da banca, Daniel Ribeiro, falou ao veículo sobre recentes decisões dos tribunais superiores acerca da validação de cláusulas em normas coletivas trabalhistas.
A reportagem aborda o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a segurança jurídica das normas coletivas firmadas entre empregadores e sindicatos, mesmo diante de questionamentos judiciais posteriores.
Na matéria, Daniel Ribeiro destacou que essa posição do TST reforça a autonomia das partes e o valor da negociação coletiva para garantir estabilidade e segurança nas relações trabalhistas, impedindo que decisões judiciais posteriores possam desconstituir acordos legitimamente firmados.
Confira a matéria completa no Valor Econômico:
https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/05/28/tribunais-superiores-validam-pontos-acordados.ghtml#
